Brasil tem 5,2 milhões de crianças na extrema pobreza

Os indicadores sociais revelam uma realidade perversa para crianças e jovens no Brasil. No ano passado, 12,5% da população brasileira de 0 a 14 anos vivia na extrema pobreza e 43,4% na pobreza, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta semana.

Em números absolutos, são 5,2 milhões de brasileiros de 0 a 14 anos na extrema pobreza – o equivalente a quase toda a população da Dinamarca – e 18,2 milhões na pobreza – pouco mais do que o número de habitantes do Chile.

A pesquisa mostrou um outro dado alarmante: entre todos os grupos etários, o porcentual de pobreza por contingente populacional tem maior concentração nas crianças e jovens.

Segundo o IBGE, é considerado em situação de extrema pobreza quem dispõe de menos de US$ 1,90 por dia, o que equivale a aproximadamente R$ 140 por mês. Já a linha de pobreza é de rendimento inferior a US$ 5,5 por dia, o que corresponde a cerca de R$ 406 por mês. Essas linhas foram definidas pelo Banco Mundial para acompanhar a pobreza global.

"A criança pobre tem obviamente menos oportunidade do que a criança não pobre, tem muito menos acesso ao investimento em capital humano", afirma o economista e professor da PUC do Rio de Janeiro José Marcio Camargo.

Em relação a 2016, houve uma ligeira piora. Há dois anos, 11,4% dos brasileiros entre 0 e 14 anos estavam na extrema pobreza e 42,9% na pobreza.

Historicamente, o Brasil sempre foi um país com pobreza concentrada em crianças e jovens. E, apesar do retrocesso recente, as condições destes grupos até melhoraram nas últimas décadas com a implementação de programas sociais, como o Bolsa Escola, nos anos 90, depois incorporado ao Bolsa Família.

A dificuldade de uma mudança estrutural, segundo analistas, se dá pela escolha do Brasil de priorizar o gasto público nos mais velhos, sobretudo com o modelo atual do sistema previdenciário.

O sistema de aposentadoria do Brasil é considerado um ponto fora da curva quando comparado com o de outros países. O Brasil tem 8,5% da população com mais de 65 anos e gasta 13% do Produto Interno Bruto (PIB) com Previdência. No Japão, um terço da população é composta por idosos, mas a despesa previdenciária é de 10%.

"Os números da fotografia da pobreza mostram que o tratamento dado para os vários grupos é diferente. E isso fica evidente porque, de alguma forma, crianças e jovens estão em condições de menor igualdade em relação às gerações mais velhas", diz o diretor da FGV Social, Marcelo Neri.

Um levantamento conduzido pelo pesquisador também ajuda a revelar como a estrutura atual do país deixa os mais jovens desprotegidos. No biênio de 2016 e 2017, a probabilidade de uma criança entrar no campo da pobreza era de 8,9%. Entre os idosos, ficou em 1,6%.

E, de fato, os próprios números do IBGE reforçam que os indicadores sociais são muito melhores para os que têm 60 anos ou mais. Em 2017, 1,7% eram extremamente pobres e 8,1% eram pobres.

Programas ajudaram no combate à pobreza

Os programas sociais criados nas últimas décadas ajudaram a mitigar a pobreza entre os mais jovens porque passaram a fazer uma espécie de concorrência com o mercado de trabalho ao exigirem a matrícula de crianças em escola para o pagamento de benefícios.

Nos anos 90, por exemplo, uma criança de uma família que estava entre as 20% mais pobres da população, podia contribuir com até 30% da renda per capita familiar, por meio do trabalho.

"Isso significava que, se essa criança saísse do mercado de trabalho e fosse para a escola para estudar, a família perderia 30% da renda per capita", afirma Marcio Camargo. "Para uma família pobre, é muito dinheiro."

Uma análise detalha do impacto do Bolsa Família por faixa etária também mostra como o programa é eficiente para reduzir a pobreza entre os mais jovens. Em 2017, de acordo com Neri, entre as famílias contempladas pelo programa, as crianças de 0 a 4 anos eram beneficiadas com uma valor do benefícios oito vezes superior ao dos idosos.

"Os programas como Bolsa Escola e Bolsa Família tiveram as crianças como grandes beneficiárias. Não foram suficientes para reverter a tendência como um todo, mas ajudaram a nivelar o campo de jogo", diz Neri.

País deve enfrentar encruzilhada

O Brasil deve enfrentar uma encruzilhada para definir o rumo do gasto público no futuro diante de uma provável combinação de milhões de crianças e jovens na pobreza em uma sociedade que será cada vez mais velha e que deve demandar mais gastos do governo - não apenas em Previdência, mas em saúde.

"Os dois extremos vão precisar do Estado, mas o país não pode abrir mão de políticas públicas ativas para a infância e juventude", afirma o superintendente executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques. "Será preciso reorganizar a política e ela não poder ser punitiva para os mais pobres."

Neste mês, o IBGE divulgou que a expectativa de vida ao nascer no Brasil era de 76 anos em 2017, um aumento de três meses e onze dias em relação ao ano anterior. A expectativa da FGV é que a proporção de idosos entre a população total do país cresça 488% nos próximos 50 anos.