Poveri medici

In questi giorni uno degli argomenti più trattati e dibattuti è il "Programa Mais Médicos". Penso che tutti sappiano cosa sia, ma in ogni caso, per dirla in poche parole. è un programma istituito dal governo brasiliano per ampliare il numero dei medici in Brasile, specialmente nelle aree più isolate. Questi nuovi medici saranno sia brasiliani che stranieri, e riceveranno uno stipendio di 10 mila R$ al mese più un aiuto dal governo per le spese di installazione tipo ambulatori o altro. Ma facciamo alcune considerazioni su questo programma e sui medici in genere.

Prima di tutto, perché "poveri" medici? Certamente non per il lato economico, anche se di questo ne parleremo meglio più avanti. Poveri perché, i medici stranieri che sono già arrivati e che arriveranno nei prossimi tempi, stanno già ricevendo dure critiche proprio dai loro colleghi nazionali:

Médicos brasileiros ameaçam denunciar estrangeiros para polícia

A chegada ao Brasil dos primeiros médicos estrangeiros contratados como parte do programa do governo federal Mais Médicos provocou reação de organizações do setor, que ameaçaram denunciar seus colegas para a polícia por "exercício ilegal da profissão". Segundo o governo, uma das razões das deficiências na saúde, que foram uma das reclamações apontadas nas recentes manifestações no país, é a falta de médicos, principalmente nas áreas mais pobres do Brasil, nas quais os profissionais do setor resistem a trabalhar.

Quindi, in questo paese così aperto e liberale come molti affermano, questi "poveri" medici subiranno fin dal principio una serie di preconcetti e discriminazioni non indifferenti, e non da parte del popolo brasiliano, che in qualche modo non s'importa se il medico curante sia di questo paese o straniero, ma da una certa classe di professionisti che vedono il loro lavoro e il loro futuro messo in rischio per una misura voluta dal governo Dilma. Ma allora, se se proprio i medici vedono una minaccia l'arrivo di medici stranieri, perché non fanno qualcosa per migliorare le cose, oltre che a lamentarsi? Ma è poi vero che mancano medici in Brasile?

O Brasil tem uma taxa de 1,8 médicos por cada 1.000 habitantes, baixa em relação a outros países e que chega a 3,7 no Uruguai, 3,2 na Argentina e quatro na Espanha. [secondo Index Mundi, la percentuale del Brasile é di 1,72 e dell'Italia 4,242].

In effetti, meno di due medici per mille abitanti è veramente poco. È vero che, per esempio, in Papua Nuova Guinea il valore è meno di 1 (0,053), ma qui stiamo parlando di un paese considerato uno tra i più ricchi e prosperi del mondo. E perché ci sono così pochi medici in Brasile?

No início do ano, uma pesquisa do Ipea realizada com 2.773 frequentadores do SUS, o Sistema Único de Saúde, indicou que o principal problema de 58% dos brasileiros que procuram atendimento na rede pública é a falta de médicos. Num País com cerca de 400 mil médicos formados, no qual pouco mais de 300 mil exercem a profissão, nada menos que 700 municípios – ou 15% do total – não possuem um único profissional de saúde. Em outros 1,9 mil municípios, 3 mil candidatos a paciente disputam a atenção estatística de menos de um médico por pessoa – imagine por 30 segundos como pode ser a consulta dessas pessoas. Em busca de médicos para 13 mil postos abertos em pontos remotos de 2,9 mil prefeituras do país, mas reservados exclusivamente a brasileiros, o Ministério da Saúde mal conseguiu preencher 3 mil vagas, ainda que oferecesse uma remuneração relativamente convidativa para recém-formados, no valor R$ 8 mil mensais, o equivalente a um profissional de desempenho regular em estágio médio da carreira. Essa dificuldade se explica por várias razões. Poucas pessoas nascidas e criadas nos bairros de classe média das grandes cidades do País, origem de boa parte dos médicos brasileiros, têm disposição de abandonar amigos, família e todo um ambiente cultural para se embrenhar numa região desconhecida e inóspita. Isso vale não só para médicos, engenheiros, advogados, mas também para jornalistas.

O motivo essencial, contudo, reside numa regra econômica que regula boa parte da atividade humana, inclusive aquela que define chances e oportunidades para profissionais de saúde – a lei da oferta e a procura. Em função da elevação da renda da população e também de uma demografia que transformou o envelhecimento numa realidade urgente, nos últimos dez anos assistiu-se a uma evolução curiosa no universo da saúde brasileira. Formou-se a demanda por 146 mil novos médicos, no Brasil inteiro, mas nossas universidades só conseguiram produzir dois terços dessa quantia, deixando um déficit de 54 mil doutores ao fim de uma década. Num sintoma desse processo, os vencimentos dos médicos brasileiros ocupam, hoje, o primeiro lugar na remuneração de profissionais liberais, superando engenheiros e mesmo advogados.

Nos hospitais e nos órgãos públicos, há diversos relatos dramáticos que envolvem a dificuldade para se contratar médicos, mas poucos se comparam à situação enfrentada por Henrique Prata, gestor do Hospital do Câncer de Barretos, uma das mais respeitadas instituições do País na especialidade. Nem oferecendo um respeitável salário de R$ 30 mil para seis profissionais que seriam enviados a Porto Velho, em Rondônia, ele conseguiu os especialistas que procurava. Henrique Prata explica: “Há cerca de dois anos venho notando a falta de médicos no Brasil. Hoje, oferecemos salário inicial de R$ 18 mil por oito horas diárias de trabalho, mas não conseguimos gente para trabalhar. Está mais fácil achar ouro do que médico.”

Quindi sembra che qui in Brasile nessuno voglia fare il medico. Sará perché, secondo loro, guadagnano poco?

O concurso público para provimento de vagas de médicos oftalmologistas em Ambulatório Médico de Especialidades (AME) em São João da Boa Vista, por exemplo, oferece salário de R$ 5.833,61, por 22 horas semanais. Já a Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga paga R$ 7.252,20, por 40 horas semanais, para clínicos gerais no Programa de Saúde da Família (PSF), e R$ 2.755,83 a médico ginecologista, por 16 horas semanais. Por sua vez, o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, subordinado à Secretaria de Estado da Saúde, oferece salário de R$ 1.862,64 para médico cardiologista, por 20 horas semanais.

Fermi tutti! Come 20 ore settimanali? Vuol dire che un medico in Brasile lavora solo 4 ore al giorno? E allo stesso modo, prende uno stipendio che va da circa 1.800 R$ a piú di 7.000 R$? In Italia, solo per fare un esempio, i medici hanno lo stesso carico orario degli altri lavoratori. Secondo il contratto della CGL "L'orario settimanale contrattuale per un dirigente medico è di 38 ore settimanali, pari a 7 ore e 36 minuti al giorno su 5 giorni." e addirittura per la Commissione Europea i medici italiano lavorano troppo:

I medici italiani lavorano troppo per la Commissione europea che ha chiesto che siano rispettati i loro diritti al riposo minimo quotidiano e settimanale. Se entro i prossimi due mesi l’Italia non si adeguerà a quanto prescritto dalla direttiva sull'orario di lavoro, rischia il deferimento alla Corte di giustizia europea. In base alla legislazione italiana numerosi diritti fondamentali stabiliti nella direttiva sull'orario di lavoro, quali la durata media dell'orario settimanale limitata a 48 ore e un periodo minimo di riposo giornaliero di 11 ore, non si applicano agli "amministratori" che lavorano presso il Servizio sanitario nazionale. La direttiva consente agli Stati membri di derogare ai suddetti diritti quando si tratta “di dirigenti o di altre persone aventi potere di decisione autonomo”. I medici che lavorano per la sanità pubblica italiana, tuttavia, sono classificati ufficialmente come “amministratori" senza godere necessariamente di prerogative dirigenziali o di autonomia rispetto al proprio orario di lavoro. Ne consegue un'ingiusta privazione dei diritti garantiti loro dalla direttiva sull'orario di lavoro. Il sollecito della Commissione è arrivato sotto forma di parere motivato nel quadro dei procedimenti di infrazione dell'UE.

In ogni caso i motivi di questa carenza di medici non sono certamente economici.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou projeto de lei que institui plano de cargos e salários e de carreira médica, durante coletiva de imprensa na Associação Médica Brasileira (AMB), na manhã deste dia 18 de outubro, Dia do Médico. O projeto está sendo encaminhado à Assembleia Legislativa e, se aprovado, irá abranger todos os médicos do Estado de São Paulo, incluindo pensionistas e aposentados. “Com uma remuneração mais justa e valorização da carreira, queremos que não faltem médicos, beneficiando a população que mais precisa e depende do SUS”, afirmou Alckmin, que também é médico. 

O plano incluirá três classes de médicos (I, II e III). Um profissional da classe III, por exemplo, receberá, com teto de produtividade, até R$ 7,5 mil por jornada de 24 horas semanais, R$ 6,3 mil por 20 horas e R$ 3,8 mil por 12 horas. Aos profissionais iniciantes enquadrados na classe III, com carga horária de 40 horas e que receba o teto do Prêmio de Produtividade Médica, além da Gratificação Executiva, por exemplo, estão previstos salários de R$ 14,5 mil. Os médicos com cargos de chefia terão remuneração diferenciada. A remuneração média atual de um profissional médico da rede estadual é de R$ 3,7 mil. 

Embora sejam as cidades do interior o principal alvo da proposta do governo federal de trazer médicos de outros países para suprir a demanda, a falta de profissionais não é uma exclusividade delas. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, municípios também oferecem altos salários a profissionais que queiram se dedicar principalmente às equipes de saúde da família (PSF). Em Santa Luzia, por exemplo, são R$ 15.000 para trabalhar no posto por 40 horas semanais, ou oito horas por dia, com coleta de impressão digital para garantir a presença. É um dos maiores rendimentos oferecidos na Grande BH. Mesmo assim, há quatro vagas abertas. Clínicos justificam apontando problemas como falta de estrutura e contrato de trabalho e mesmo violência. Ontem, o Estado de Minas mostrou a dificuldade de cidades do interior em conseguir contratar médicos. Hoje, a presidente Dilma Rousseff anuncia medida provisória que autoriza que estrangeiros atuem no interior e abre vagas em universidades. 

Os salários, mesmo tão perto de Belo Horizonte e atraindo profissionais que geralmente moram na capital, são de pelo menos R$ 9.000, chegando aos R$ 15.000. Quem entra no site da Prefeitura de Ibirité, por exemplo, se depara com um anúncio: “Contratam-se médicos – salários de até R$ 13.230,82”. 

Segundo o secretário Dácio Abud Lemos, um médico que atende no Programa de Saúde da Família (PSF) ganha cerca de R$ 7.000 e os da atenção básica recebem R$ 4.000 com horário diferenciado. “Esse valor não é atrativo para os profissionais. Todo mês abrimos vagas para pediatras, mas nunca são preenchidas. Muitas vezes fizemos concursos e nenhum médico se inscreveu”, disse. A situação, segundo o secretário, ficou ainda pior quando o Hospital São João de Deus deixou de oferecer serviços de ortopedia e neurologia. Agora, pacientes que precisarem dessas consultas têm de aguardar uma vaga em Formiga ou em Santo Antônio do Amparo.

Allora forse il problema non è da ricercare nel vile denaro, ma nella struttura della sanità pubblica brasiliana, che non è certamente tra le migliori del mondo. E questo i medici brasiliani lo sanno molto bene.

Gustavo Machado Rocha é infectologista e vice-coordenador do curso de medicina da Universidade Federal de São João del-Rei, que tem câmpus em Divinópolis. Para ele, o maior problema ali é o exercício da medicina do ponto de vista técnico. O médico foi convidado pela prefeitura para montar um ambulatório de hepatite viral. “Topei, montei o ambulatório, mas não consigo fazer a propedêutica (procedimentos preparatórios para o tratamento) básica recomendada. Solicito um exame e a prefeitura não fornece. Peço uma biópsia hepática e ocorre o mesmo”, lamenta. Às vezes, segundo ele, nem mesmo um exame complementar básico pode ser obtido. Isso sem contar com a falta de uma rede de referência na especialidade. “Faltam aparelhos, às vezes até papel”, revela. Na opinião dele, as prefeituras e os serviços públicos deveriam assumir a saúde da população. “Para o tratamento da hepatite, o Ministério da Saúde oferece o medicamento, que é caríssimo. O tratamento passa de R$ 20 mil. Mas para isso exige uma série de pré-requisitos que não consigo cumprir, porque não há estrutura nem para as coisas mais básicas do tratamento.”

In ogni caso due cose sono facile da capire: la prima è che effettivamente servono più medici in questo paese, la seconda è che, anche con l'arrivo di nuovi medici, questo non risolverà i problemi della sanità brasiliana.

Ora c'è un'altra cosa che non mi è chiara. Come abbiamo visto, i medici che aderiranno a questo programma, riceveranno uno stipendio di 10 mila reais la mese. Tutti, ma non i medici cubani.

O salário oferecido pelo governo brasileiro é de R$ 10.000 por mês, mas no caso dos cubanos o governo da ilha receberá o salário por meio da OPS e pagará seus profissionais.

Seria compreensível que não reclamassem: como o salário mensal de um médico em Cuba varia entre 25 e 40 dólares, a proposta de imigrar temporariamente para o Brasil parece tentadora. Aqui, diferentemente de outros países, o governo garante que eles vão receber valor maior que o diminuto salário cubano. Como a bolsa do governo é de R$ 10 mil, o pagamento poderia ficar entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil. Em compensação, um médico que veio ao país na década de 90 e que não quis se identificar, em depoimento a O Globo, reclamou que eles ficavam apenas com 15% do salário que a embaixada cubana recebia. "Era muito pouco pela quantidade de trabalho", reclamou. Ele desertou Cuba.

Pelo acordo firmado entre o Ministério da Saúde e a Organização Panamericana de Saúde (Opas) para contratar 4 mil médicos cubanos, o governo brasileiro pagará à Opas o valor equivalente à remuneração dos demais profissionais do Mais Médicos (R$ 10 mil), e a organização repassará esse dinheiro para o governo cubano. O governo não sabe quanto dos R$ 10 mil ficará com os médicos e quanto irá para o governo cubano. A declaração foi feita em uma reunião nesta quinta-feira (22) com representantes dos municípios de São Paulo sobre o programa federal. "Não podemos pagar diretamente ao médico cubano. O governo cubano só aceita enviar médicos sob a forma de um acordo bilateral, e é isso o que está sendo feito", disse Barbosa. Questionado sobre as declarações de entidades médicas brasileiras, que mostraram preocupação com as condições de trabalho dos profissionais cubanos, ele enfatizou que os médicos estão vindo para o Brasil voluntariamente.

Quindi, va bene che in ogni caso un medico cubano riceverà uno stipendio maggiore di quanto prenderebbe nel suo paese d'origine, ma in ogni caso io la vedo come una forma di discriminazione. D'accordo che la "colpa" è del governo di Castro, ma a questo punto era proprio necessario prenderli da Cuba questi medici? I paesi membri del OPAS sono 27, tra cui Stati Uniti e Canada, e non si potevano trovare qualche migliaio di americani per venire a lavorare in Brasile? Evidentemente no, perché o fai parte di qualche organizzazione volontaria senza fini di lucro, oppure devi vivere in un paese peggiore di questo per accettare un accordo simile. Diecimila reais sono circa 3.300 euro al cambio attuale. Non penso che un medico spagnolo o italiano guadagni molto meno in Europa, quindi questi medici stranieri hanno altri motivi per scegliere di far parte di questo programma. La maggior parte hanno famigliari brasiliani, e questo é un modo di ricongiungersi a loro. Ma mi piace pensare che la maggior parte di loro venga qui per una delle regole di Ippocrate: prestare soccorso a chiunque fosse bisognoso di cure senza escluderne alcuno.