Cose che tutti noi, tranne quelli che si ostinano a non vedere, giá sanno.Números assustadoresMais pessoas são assassinadas todos os anos no Brasil do que em qualquer paÃs do mundo.
Em 2012 e em 2013 foram registrados mais de 50 mil homicÃdios por ano no paÃs, uma taxa de mais de 26 mortes por 100 mil habitantes. Ou seja, a cada grupo de 4.000 pessoas da população de pouco mais de 200 milhões no paÃs, uma é assassinada por ano. De cada dez homicÃdios registrados no planeta, um ocorre no Brasil, que tem só 2,8% da população global.
O número é assustador, e a realidade pode ser ainda pior se se pensar que homicÃdios são uma pequena parcela dos casos de violência - o que faz a população viver sob clima de total falta de segurança, causa perdas econômicas e deixa até o sistema democrático sob ameaça.
Um paÃs não civilizado
Nove pesquisadores, brasileiros e estrangeiros, discutem por que se mata tanto no paÃs, pois entender as causas da violência pode ser o princÃpio rumo a uma sociedade mais pacÃfica.
O alto número de mortes violentas no Brasil faz com que alguns estudos apontem a uma "falta de civilização" na sociedade do paÃs.
A formação histórica do Brasil se deu com base em processos que envolviam a violência e a exclusão social -- e isso tem relação direta com o elevado número de homicÃdios registrados.
"A sociedade brasileira historicamente não consolidou o processo civilizador como ocorreu na Europa desde o século 18. O uso da força fÃsica para impor vontades individuais e resolver conflitos permaneceu na sociedade brasileira porque o poder público, o Estado e suas instituições não conseguiram monopolizar a violência e retirá-la das relações cotidianas."
Luis Flávio Sapori
"O Estado brasileiro ainda não foi capaz de gerar um processo civilizatório. A questão da violência no Brasil é uma questão civilizatória. É saber como construir uma sociedade mais pacÃfica e segura como um direito fundamental a todos, de forma igualitária, sem discriminação de qualquer tipo."
José Luiz Ratton
"Moradores de favelas são vÃtimas daquilo que chamamos de 'violência estrutural', que é aquela que surge da maneira como as estruturas da sociedade negam à s pessoas o direito de satisfazer as suas necessidades básicas - boa educação, saúde, saneamento básico, direito à terra ou à habitação, a chance de uma vida melhor. Este tipo de violência é perpétua."
Erika Robb Larkins
O que fez com que o Brasil se tornasse recordista mundial de mortes (mesmo que não seja o que tem a maior taxa proporcional de homicÃdios)? É impossÃvel dar uma única causa para isso, mas estudos apontam que o crescimento nesse tipo de crime ocorreu nas últimas décadas e está relacionado a problemas do Estado, à impunidade, ao fácil acesso a armas, ao tráfico de drogas e a fatores culturais.
"O Brasil tem diferentes de tipos de violência. O acesso muito fácil a armas combinado com a fraqueza institucional e com a cultura que motiva indivÃduos a resolverem problemas de forma privada geram o alto número de homicÃdios. Há casos dentro do mercado de drogas, disputas entre pessoas fora do crime, que se utilizam de armas em problemas privados."
José Luiz Ratton
"As taxas de homicÃdio são influenciadas por uma confluência de fatores: a desigualdade extrema, a impunidade da polÃcia, a falta de vontade ou coragem polÃtica e partes da população que suportam (abertamente ou não) a contÃnua marginalização daqueles que residem em favelas e que são mais frequentemente de descendência afro-brasileira."
Erika Robb Larkins
"As taxas de homicÃdio tendem a ser mais altas em sociedades muito desiguais, de modo que é uma causa plausÃvel para a maior taxa de homicÃdios no Brasil em comparação com outros paÃses. Mas as altas taxas de homicÃdio são comuns a muitos paÃses latino-americanos e deve haver importantes razões históricas que as tornam semelhantes."
Joseph Murray
A fraqueza das instituições do Estado aparece de forma quase unânime entre as causas da violência no Brasil. Estudiosos alegam que falta capacidade de prevenir mortes, de investigar os crimes que ocorrem e de punir os responsáveis. Além disso, a ausência do Estado faz com que parte da população se sinta forçada a agir "com as próprias mãos", criando um ciclo interminável de violência.
"A alta taxa de homicÃdios no Brasil é um problema de governo. A maioria dos lugares violentos são locais onde o Estado não tem uma relação forte com os cidadãos. As pessoas foram historicamente abandonadas e foram atrás de alternativas individuais para os problemas. Isso gerou a dominação da periferia por milÃcias e pelo crime organizado."
Graham Denyer Willis
"O Brasil tem uma absoluta ineficiência das instituições do Estado, que se combina com uma imensa desigualdade social. Além disso, temos fatores culturais muito fortes. Há uma cultura da honra, da masculinidade, da resolução privada de conflitos, que antes existiam num contexto de um Brasil mais rural, mas que agora se transporta para espaços urbanos."
José Luiz Ratton
Temos medo
A sensação generalizada de insegurança é um dos reflexos mais imediatos do alto número de homicÃdios. Entretanto as mortes violentas não são o único indicador desse sentimento de medo.
A ineficácia do Estado gera um alto número de roubos, assaltos e latrocÃnios que afetam toda a sociedade.
"Este tipo de crime tem crescido de forma nÃtida, a despeito dos avanços sociais e econômicos. Por ser contra o patrimônio, afeta o dia a dia de todas as classes. Ele é violento, envolve ameaça à vida, muitas vezes acaba em morte. Qualquer pessoa pode virar uma vÃtima", diz Luis Flávio Sapori.
Relacionada à ineficiência do Estado, a impunidade é uma importante causa do alto número de mortes no Brasil. A falta de investigação e de punição para quem comete homicÃdios é apontada como um incentivo a esta resolução privada de conflitos. Se o Estado não dá uma resposta, as pessoas podem preferir agir por conta própria, confiantes de que não vão ser responsabilizadas.
"A baixa severidade e o baixo grau de certeza da punição do homicÃdio incentivam a violência. A capacidade da polÃcia de investigar homicÃdios é muito pequena. A capacidade do Judiciário em processar os homicidas com celeridade também se tornou pequena. Além disso, a legislação brasileira é relativamente branda em relação a homicÃdios."
Luis Flávio Sapori
"A questão do acesso à Justiça no Brasil é fundamental na discussão sobre violência. A falta de acesso à Justiça retroalimenta a propensão de parte dos brasileiros a resolver de forma privada seus conflitos. Precisamos garantir o acesso à Justiça como uma forma de reduzir a violência no paÃs."
José Luiz Ratton
A abordagem da violência como um problema cultural dos brasileiros é controversa. Ela aparece como tema incontornável segundo alguns estudiosos no próprio Brasil, mas é rejeitada por pesquisadores estrangeiros. É verdade que é exagero falar em uma "cultura violenta", mas alguns traços das relações sociais costumam ser citados como importantes na compreensão da alta taxa de homicÃdios no paÃs.
A maior parte dos homicÃdios registrados no Brasil ocorre em regiões pobres das grandes cidades. Isso gera uma percepção de divisão da cidade em áreas mais seguras e áreas mais perigosas. A população passa a dar valores diferentes à vida humana, dependendo de onde ela está, e é comum ver uma aceitação maior da violência nas favelas como algo normal, por mais que não seja.
"As taxas de homicÃdios não estão uniformemente distribuÃdas em todo o Brasil. No Rio, as mortes no Leblon são relativamente inexistentes, enquanto elas são altas na Baixada. Se você pensar em alguém constantemente representando uma ameaça a você, é muito mais fácil de aceitar a violência policial contra eles, por exemplo."
Erika Robb Larkins
"Há muitos interesses envolvidos na ideia de fazer com que as áreas ricas da cidade pareçam seguras, e o custo disso é a expansão da violência nas favelas. As pessoas se preocupam com mortes em Ipanema, mas, se alguém morre na favela, isso é ignorado pela polÃtica, pois interesses financeiros estão preocupados em vender a 'Cidade Maravilhosa'."
Martha K. Huggins
A divisão da cidade em áreas onde a violência é mais aceitável é vista por pesquisadores como uma representação da divisão da própria sociedade. As pessoas são separadas em grupos "de bem" e outros "de risco" e cria-se uma realidade em que algumas pessoas são mais "assassináveis" de que outras.
O principal reflexo da separação social e do "direito de matar" é a ideia, muito difundida, de que "bandido bom é bandido morto". Por trás de uma frase que parece simples está um reflexo da ineficácia do Estado como responsável pelo julgamento de crimes e da vontade brasileira de buscar de forma privada resolução para problemas públicos. A frase repetida à exaustão ignora que não existe pena de morte no Brasil e que qualquer punição a criminosos só pode ser definida pelo Estado após o devido processo jurÃdico.
O problema da violência no Brasil é tão grave que ele não apenas vitimiza pessoas, mas coloca em constante xeque a credibilidade e a durabilidade das instituições democráticas. Se por um lado a violência é um reflexo de problemas do próprio sistema polÃtico, ela também se reflete no Estado, diminuindo sua força. Em um paÃs com mais de 50 mil homicÃdios por ano, as instituições perdem a legitimidade.
Se a origem de muitos problemas relacionados à violência está na ineficiência do Estado, é por ele que passam alguns dos principais processos da construção de um paÃs mais seguro. Não existe solução fácil para a epidemia de homicÃdios no Brasil, mas é preciso começar a dar passos nesse sentido para tornar a sociedade menos violenta.
Fonte: UOL
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