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mercoledì 17 giugno 2015

Mata-mata no Brasil


Cose che tutti noi, tranne quelli che si ostinano a non vedere, giá sanno.

Números assustadores

Mais pessoas são assassinadas todos os anos no Brasil do que em qualquer país do mundo.

Em 2012 e em 2013 foram registrados mais de 50 mil homicídios por ano no país, uma taxa de mais de 26 mortes por 100 mil habitantes. Ou seja, a cada grupo de 4.000 pessoas da população de pouco mais de 200 milhões no país, uma é assassinada por ano. De cada dez homicídios registrados no planeta, um ocorre no Brasil, que tem só 2,8% da população global.

O número é assustador, e a realidade pode ser ainda pior se se pensar que homicídios são uma pequena parcela dos casos de violência - o que faz a população viver sob clima de total falta de segurança, causa perdas econômicas e deixa até o sistema democrático sob ameaça.

Um país não civilizado

Nove pesquisadores, brasileiros e estrangeiros, discutem por que se mata tanto no país, pois entender as causas da violência pode ser o princípio rumo a uma sociedade mais pacífica.

O alto número de mortes violentas no Brasil faz com que alguns estudos apontem a uma "falta de civilização" na sociedade do país. 

A formação histórica do Brasil se deu com base em processos que envolviam a violência e a exclusão social -- e isso tem relação direta com o elevado número de homicídios registrados.

"A sociedade brasileira historicamente não consolidou o processo civilizador como ocorreu na Europa desde o século 18. O uso da força física para impor vontades individuais e resolver conflitos permaneceu na sociedade brasileira porque o poder público, o Estado e suas instituições não conseguiram monopolizar a violência e retirá-la das relações cotidianas."
Luis Flávio Sapori

"O Estado brasileiro ainda não foi capaz de gerar um processo civilizatório. A questão da violência no Brasil é uma questão civilizatória. É saber como construir uma sociedade mais pacífica e segura como um direito fundamental a todos, de forma igualitária, sem discriminação de qualquer tipo."
José Luiz Ratton

"Moradores de favelas são vítimas daquilo que chamamos de 'violência estrutural', que é aquela que surge da maneira como as estruturas da sociedade negam às pessoas o direito de satisfazer as suas necessidades básicas - boa educação, saúde, saneamento básico, direito à terra ou à habitação, a chance de uma vida melhor. Este tipo de violência é perpétua."
Erika Robb Larkins

O que fez com que o Brasil se tornasse recordista mundial de mortes (mesmo que não seja o que tem a maior taxa proporcional de homicídios)? É impossível dar uma única causa para isso, mas estudos apontam que o crescimento nesse tipo de crime ocorreu nas últimas décadas e está relacionado a problemas do Estado, à impunidade, ao fácil acesso a armas, ao tráfico de drogas e a fatores culturais.

"O Brasil tem diferentes de tipos de violência. O acesso muito fácil a armas combinado com a fraqueza institucional e com a cultura que motiva indivíduos a resolverem problemas de forma privada geram o alto número de homicídios. Há casos dentro do mercado de drogas, disputas entre pessoas fora do crime, que se utilizam de armas em problemas privados."
José Luiz Ratton

"As taxas de homicídio são influenciadas por uma confluência de fatores: a desigualdade extrema, a impunidade da polícia, a falta de vontade ou coragem política e partes da população que suportam (abertamente ou não) a contínua marginalização daqueles que residem em favelas e que são mais frequentemente de descendência afro-brasileira."
Erika Robb Larkins

"As taxas de homicídio tendem a ser mais altas em sociedades muito desiguais, de modo que é uma causa plausível para a maior taxa de homicídios no Brasil em comparação com outros países. Mas as altas taxas de homicídio são comuns a muitos países latino-americanos e deve haver importantes razões históricas que as tornam semelhantes."
Joseph Murray

A fraqueza das instituições do Estado aparece de forma quase unânime entre as causas da violência no Brasil. Estudiosos alegam que falta capacidade de prevenir mortes, de investigar os crimes que ocorrem e de punir os responsáveis. Além disso, a ausência do Estado faz com que parte da população se sinta forçada a agir "com as próprias mãos", criando um ciclo interminável de violência.

"A alta taxa de homicídios no Brasil é um problema de governo. A maioria dos lugares violentos são locais onde o Estado não tem uma relação forte com os cidadãos. As pessoas foram historicamente abandonadas e foram atrás de alternativas individuais para os problemas. Isso gerou a dominação da periferia por milícias e pelo crime organizado."
Graham Denyer Willis

"O Brasil tem uma absoluta ineficiência das instituições do Estado, que se combina com uma imensa desigualdade social. Além disso, temos fatores culturais muito fortes. Há uma cultura da honra, da masculinidade, da resolução privada de conflitos, que antes existiam num contexto de um Brasil mais rural, mas que agora se transporta para espaços urbanos."
José Luiz Ratton

Temos medo

A sensação generalizada de insegurança é um dos reflexos mais imediatos do alto número de homicídios. Entretanto as mortes violentas não são o único indicador desse sentimento de medo. 

A ineficácia do Estado gera um alto número de roubos, assaltos e latrocínios que afetam toda a sociedade.

"Este tipo de crime tem crescido de forma nítida, a despeito dos avanços sociais e econômicos. Por ser contra o patrimônio, afeta o dia a dia de todas as classes. Ele é violento, envolve ameaça à vida, muitas vezes acaba em morte. Qualquer pessoa pode virar uma vítima", diz Luis Flávio Sapori.

Relacionada à ineficiência do Estado, a impunidade é uma importante causa do alto número de mortes no Brasil. A falta de investigação e de punição para quem comete homicídios é apontada como um incentivo a esta resolução privada de conflitos. Se o Estado não dá uma resposta, as pessoas podem preferir agir por conta própria, confiantes de que não vão ser responsabilizadas.

"A baixa severidade e o baixo grau de certeza da punição do homicídio incentivam a violência. A capacidade da polícia de investigar homicídios é muito pequena. A capacidade do Judiciário em processar os homicidas com celeridade também se tornou pequena. Além disso, a legislação brasileira é relativamente branda em relação a homicídios."
Luis Flávio Sapori

"A questão do acesso à Justiça no Brasil é fundamental na discussão sobre violência. A falta de acesso à Justiça retroalimenta a propensão de parte dos brasileiros a resolver de forma privada seus conflitos. Precisamos garantir o acesso à Justiça como uma forma de reduzir a violência no país."
José Luiz Ratton

A abordagem da violência como um problema cultural dos brasileiros é controversa. Ela aparece como tema incontornável segundo alguns estudiosos no próprio Brasil, mas é rejeitada por pesquisadores estrangeiros. É verdade que é exagero falar em uma "cultura violenta", mas alguns traços das relações sociais costumam ser citados como importantes na compreensão da alta taxa de homicídios no país.

A maior parte dos homicídios registrados no Brasil ocorre em regiões pobres das grandes cidades. Isso gera uma percepção de divisão da cidade em áreas mais seguras e áreas mais perigosas. A população passa a dar valores diferentes à vida humana, dependendo de onde ela está, e é comum ver uma aceitação maior da violência nas favelas como algo normal, por mais que não seja.

"As taxas de homicídios não estão uniformemente distribuídas em todo o Brasil. No Rio, as mortes no Leblon são relativamente inexistentes, enquanto elas são altas na Baixada. Se você pensar em alguém constantemente representando uma ameaça a você, é muito mais fácil de aceitar a violência policial contra eles, por exemplo."
Erika Robb Larkins

"Há muitos interesses envolvidos na ideia de fazer com que as áreas ricas da cidade pareçam seguras, e o custo disso é a expansão da violência nas favelas. As pessoas se preocupam com mortes em Ipanema, mas, se alguém morre na favela, isso é ignorado pela política, pois interesses financeiros estão preocupados em vender a 'Cidade Maravilhosa'."
Martha K. Huggins

A divisão da cidade em áreas onde a violência é mais aceitável é vista por pesquisadores como uma representação da divisão da própria sociedade. As pessoas são separadas em grupos "de bem" e outros "de risco" e cria-se uma realidade em que algumas pessoas são mais "assassináveis" de que outras.

O principal reflexo da separação social e do "direito de matar" é a ideia, muito difundida, de que "bandido bom é bandido morto". Por trás de uma frase que parece simples está um reflexo da ineficácia do Estado como responsável pelo julgamento de crimes e da vontade brasileira de buscar de forma privada resolução para problemas públicos. A frase repetida à exaustão ignora que não existe pena de morte no Brasil e que qualquer punição a criminosos só pode ser definida pelo Estado após o devido processo jurídico.

O problema da violência no Brasil é tão grave que ele não apenas vitimiza pessoas, mas coloca em constante xeque a credibilidade e a durabilidade das instituições democráticas. Se por um lado a violência é um reflexo de problemas do próprio sistema político, ela também se reflete no Estado, diminuindo sua força. Em um país com mais de 50 mil homicídios por ano, as instituições perdem a legitimidade.

Se a origem de muitos problemas relacionados à violência está na ineficiência do Estado, é por ele que passam alguns dos principais processos da construção de um país mais seguro. Não existe solução fácil para a epidemia de homicídios no Brasil, mas é preciso começar a dar passos nesse sentido para tornar a sociedade menos violenta.

Fonte: UOL



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