Dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que mostram que assassinatos no Brasil caíram 11%, enquanto mortes nas mãos da polícia aumentaram 19%, cujas vítimas são homens (99%), negros (75%) e jovens (78%)
O adolescente Marcus Vinícius da Silva,
de 14 anos, e sete pessoas mais morreram por disparos durante uma
operação policial no Complexo da Maré, no Rio, numa quarta-feira de
junho do ano passado. O garoto ia para a escola quando foi atingido por
um tiro estômago. A fria estatística indica que naquele dia 17
brasileiros foram mortos por tiros da polícia. Eles representam um
inquietante fenômeno que está crescendo no Brasil. As mortes em ações
policiais aumentaram 19% no ano passado, embora os assassinatos em geral
tenham caído 11%, segundo o detalhado Anuário de Segurança Pública 2019
elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública,
apresentado nesta terça-feira em São Paulo. Os especialistas
(acadêmicos, policiais, juízes, procuradores) que elaboraram o relatório
de 200 páginas ressaltaram que não existe relação de causa e efeito
entre os dois índices.
Uma análise dos dados por Estado
mostra, segundo a diretora-executiva do Fórum, Samira Bueno, que “não
existe uma correlação direta em que uma coisa se explica pela outra. Os
crimes não diminuem mais onde há mais mortes nas mãos da polícia”.
As
mortes em confrontos com as forças de segurança aumentaram em relação
ao ano anterior. Em 2018, houve 17 mortes diárias, em comparação com as
14 por dia em 2017, quando também ocorreu um aumento significativo.
As
tréguas entre facções criminosas são um dos fatores, mas não o único,
como insistem os especialistas, que explicam o fato de as mortes
violentas terem caído depois de atingir o número recorde de 64.000 em 2017.
O Brasil, com 210 milhões de habitantes, é quase duas vezes maior que a
União Europeia, e é o país do mundo com mais mortes intencionais.
Este anuário é uma detalhada radiografia da violência durante o ano que antecedeu a chegada de Jair Bolsonaro ao
poder, impulsionado, entre outros fatores, por um discurso de linha
dura contra os criminosos, que convenceu milhões de brasileiros
preocupados com a criminalidade. Diante de um Governo que pretende
flexibilizar a compra e posse de armas, assim como as circunstâncias nas
quais os policiais que matam suspeitos são isentados de culpa, os
especialistas do Fórum criticaram as duas iniciativas, considerando-as
ineficazes para combater a violência.
A comparação com países vizinhos indica que a polícia
brasileira está entre as mais letais da América Latina. Bueno detalhou
que, embora a dinâmica da violência no Brasil seja semelhante à da
Colômbia, lá as vítimas das forças policiais representam 1,5% dos
homicídios em geral, sete vezes menos do que no Brasil. A porcentagem
brasileira é equivalente à de El Salvador, de quase 11%. Ambos estão
muito abaixo da Venezuela,
onde as mortes em ações policiais representam arrepiantes 25% dos
homicídios, em um país que o anuário destaca que não é democrático.
As
vítimas da polícia brasileira são homens (99%), negros (75%), jovens
(78%). Um dos especialistas do Fórum apontou o racismo estrutural que
existe no Brasil entre os fatores que explicam o fato de que muito mais
negros do que seus compatriotas brancos são mortos por tiros da polícia.
Educação sobre igualdade de gênero
O
anuário inclui dados estarrecedores, como o de que uma menina com menos
de 13 anos é estuprada a cada quatro horas. A violência sexual atinge
principalmente os mais vulneráveis, agredidos geralmente em suas casas −
por seus pais, padrastos, tios, vizinhos ou primos. Por isso, o fórum
destacou a importância de que as escolas eduquem sobre igualdade de
gênero e violência sexual. As menores de 13 anos representam mais da
metade (54%) das vítimas dos 66.000 estupros registrados, um dramático
recorde no Brasil. As vítimas do sexo masculino são ainda mais jovens, a
maioria tinha menos de sete anos. Tanto as vítimas de estupro como de feminicídio
aumentaram 4%, com mais de 1.200 mulheres assassinadas principalmente
por seus companheiros ou ex-companheiros em um país onde há uma denúncia
por violência doméstica a cada dois minutos. O anuário inclui também
dados animadores, como o de que os crimes contra o patrimônio caíram
14%.
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