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mercoledì 5 settembre 2012

Justiça não trata a todos de forma igual


Non sta dicendo niente di nuovo. Sono cose che ormai conosciamo tutti molto bene. Ma quando queste cose le dice il Presidente del Supremo Tribunale Federale, ecco allora che quello che tutti pensano viene dimostrato in forma ufficiale.


O ministro Joaquim Barbosa apontou nesta quinta (22), durante discurso na cerimônia em que tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, um "déficit de igualdade" na Justiça (veja no vídeo ao lado a íntegra do discurso).

Para o novo presidente do STF, "nem todos os cidadãos" são tratados da mesma forma quando buscam o Judiciário.

“É preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os cidadãos são tratados com a mesma consideração quando buscam a Justiça. O que se vê aqui e acolá é o tratamento privilegiado”, declarou.

Segundo Barbosa, se o acesso ao Judiciário não se tornar mais igualitário e eficaz, ele “suscitará um espantalho” capaz de afugentar investimentos.

“O que buscamos é um Judiciário célere, efetivo e justo. De nada vale o sofisticado sistema de informação, se a Justiça falha. Necessitamos tornar efetivo o princípio constitucional da razoável duração do processo. Se não observada estritamente e em todos os quadrantes, o Judiciário nacional, suscitará, em breve, o espantalho capaz de afugentar os investimentos que tanto necessita a economia nacional”, disse.


Ele afirmou que os magistrados devem levar em conta as expectativas da sociedade em relação à Justiça e disse que não há mais espaço para o juíz "isolado". Para Barbosa, o magistrado precisa considerar os valores e anseios da sociedade.

“O juiz deve, sim, sopesar e ter em conta os valores da sociedade. O juiz é um produto do seu meio e do seu tempo. Nada mais ultrapassado e indesejado do que aquele juiz isolado, como se estivesse fechado em uma torre de marfim”, disse.

O novo presidente do Supremo defendeu o reforço da "independência do juiz."

Ele afirmou que o magistrado deve ter consciência de suas limitações e jamais deixar que “suas crenças mais íntimas” influenciem nas decisões.

“Não se pode falar de instituições sólidas sem o elemento humano que as impulsiona. Se estamos em uma casa de Justiça, tomemos como objeto o homem magistrado. O homem magistrado é aquele que tem consciência de seus limites. Não basta ter formação técnica, humanística e forte apelo a valores éticos, que devem ser guias de qualquer agente estatal. Tem que ter em mente o caráter laico da sua missão constitucional [para que] crenças mais íntimas não contaminem suas atividades."


Na avaliação de Barbosa, é necessário afastar o novo juiz de influências negativas e dos laços políticos eventualmente usados para a ascensão profissional.

"Nada justifica a pouca edificante busca de apoio para uma singela promoção do primeiro para o segundo grau de jurisdição", disse.

Ele afirmou que quer um Judiciário “sem floreios” e “rapapés” e com compromisso com a eficácia. “Justiça que falha e não tem compromisso com sua eficácia é Justiça que impacta direta e negativamente a vida dos cidadãos”, declarou.

Sobre a situação institucional no Brasil, ele afirmou que o país soube construir instituições que podem servir de modelo internacional. "Hoje pode se dizer que temos instituições sólidas, submetidas cada vez mais ao escrutínio da sociedade, de organizações e da sociedade internacional", afirmou.

fonte: G1


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3 commenti:

  1. Sara', ma a me questo discorso ricorda tanto quello del Presidente Collor De Mello.
    Quando arrivo' al potere sparava proclami contro la corruzione e i marajha'.
    E si è visto come è finita.
    Che Barbosa faccia questo discorso non cambia purtroppo nulla nella Giustizia brasiliana.
    Basta informarsi un po' sui suoi colleghi di Corte per rimanere inorriditi.
    Poi, per quelli con memoria,anche breve,funzionante : ma vi ricordate della denuncia di Barbosa , sopra le pressioni ( a me sembro' un ricatto bello e buono) fattegli dall'ex-presidente Lula, in presenza del Minstro della Difesa Jobin (un altro buono!)?
    Come è finita?
    In pizza, come si dice qui in Brasile.
    Mentre era , è una cosa gravissima.

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  2. A me Barbosa piace molto,mi sembra una persona seria e preparata.
    La stessa coa non si puo' dire del sistema di giustizia brasiliano (ma neanche di quello italiano,ad essere onesti).
    Stefano

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  3. Devo fare una doverosa rettifica.
    Non fu' Barbosa a denunciare il tentativo di intimidazione dell'ex-presidente Lula.
    Fu' un altro Ministro del STF,Gilmar Mendes

    http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,gilmar-mendes-afirma-que-saiu-perplexo-da-conversa-com-lula,879159,0.htm

    Stefano,Barbosa sicuramente è una persona seria e preparata,ma una rondine non fa' primavera.
    Sempre se è una rondine,perche' per arrivare a quella carica deve avere visto cose inenarrabili.
    E infatti non le ha narrate.
    Certo è che Lula, che lo nomino' , il primo negro ad arrivare a quella carica, deve adesso odiarlo,

    P.S.
    Un proverbio brasiliano dice "Aos amigos, tudo. Aos inimigos, a lei!

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