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mercoledì 13 settembre 2017

Gli stipendi dei giudici brasiliani


Qualche giorno fa, precisamente il 4 settembre, sono stati divulgati gli stipendi dei giudici brasiliani, che sono poco più di 118 mila. Ogni tanto mi capita di parlare con qualche italiano sulla corruzione e sugli stipendi qui in Brasile, e una frase che sento spesso é "ma anche in Italia é così". Ma siamo sicuri?

Sono andato a cercare in rete quanto guadagna un magistrato o un giudice in Italia:

...durante il primo anno di lavoro percepirà una retribuzione di circa 2200 euro netti al mese, come abbiamo evidenziato la retribuzione varia anche in funzione degli anni di servizio, infatti dopo 4 anni di attività lo stipendio di un magistrato può arrivare a 3.600 euro al mese netti. Dopo 20 anni di carriera la retribuzione aumenta ancora ed arriva a circa 5.800 euro mensili e verso la fine della carriera quando mancheranno pochi anni alla pensione la retribuzione può toccare cifre anche di 7.500 euro netti mensili.

Una bella cifra, non c'é che dire. Ma quanto guadagna un giudice brasiliano? Bene, sappiate che, secondo la Costituzione Brasiliana, lo stipendio non dovrebbe oltrepassare i 33.700 R$ al mese, ma la media nel 2016 é stata di 47.700 R$. Perché, oltre al cospicuo salario, questi Paperoni brasiliani ricevono benefici, gratifiche e tanto altro. Grazie a questi introiti aggiuntivi un giudice del Mato Grosso é riuscito a guadagnare quasi 504.000 R$! Però, a parte questo caso che potremmo definire eccezionale, il primo posto mettiamo i giudici sempre del Mato Grosso (chissà perché), dove il loro stipendi é di quasi 96.000 R$ al mese. I più "poveri" sono quelli che lavorano nello Stato di Piauí, che ricevono la misera somma di 23.387 R$ al mese.

Ma anche così, i processi in attesa di soluzione sono quasi 80 milioni! E poi c'é chi dice che anche in Italia é lo stessa cosa.

Despesa média com juiz no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês, informa CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou balanço nesta segunda-feira (4) no qual informou que a despesa média do poder público com um magistrado no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês (saiba mais abaixo a média por estado). Há atualmente 118.011 magistrados no país.

O CNJ é o órgão de controle do Judiciário e os dados constam do Relatório Justiça em Números 2017, com os dados até 31 de dezembro de 2016 sobre a estrutura e a litigiosidade do poder.

De acordo com o conselho, o gasto mensal, relativo ao ano de 2016, contempla o salário e adicionais como benefícios, gratificações, diárias, passagens aéreas, auxílio moradia, entre outros.

Pela Constituição, a remuneração de um magistrado não pode ultrapassar R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do país.

Os "supersalários", como são conhecidos aqueles que maiores que o teto, são permitidos porque, segundo entendimento do próprio STF, os "penduricalhos" não entram no cálculo.

Um dos casos que mais chamou a atenção foi revelado no mês passado, quando um juiz do interior do Mato Grosso recebeu R$ 503,9 mil. Além do salário normal, de R$ 28,9 mil, Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara da Comarca de Sinop, recebeu o restante em gratificações, vantagens, indenizações e adicionais.

Despesas com juízes

Divulgado nesta segunda, o Justiça em Números informa que a despesa média com magistrados é maior no Mato Grosso do Sul, onde juízes e desembargadores receberam R$ 95,895 mil por mês em 2016.

O menor valor médio por magistrado é registrado no Piauí, onde cada um recebe R$ 23,387 mil (veja os dados completos abaixo).

TJPI - 23.387
TJAL - 25.104
TJRN - 34.328
TJAC - 41.941
TJRR - 43.454
TJPB - 44.180
TJAP - 46.405
TJRO - 49.854
TJSE - 53.987
TJAM - 55.833
TJTO - 68.967
TJMS - 95.895
TJPA - 31.038
TJCE - 35.980
TJMA - 42.675
TJES - 44.398
TJPE - 45.889
TJBA - 47.620
TJMT - 47.658
TJDFT - 55.171
TJSC - 57.623
TJGO - 70.573
TJSP - 42.951
TJPR - 44.539
TJRS - 45.740
TJMG - 64.993
TJRJ - 65.691

Produtividade dos juízes

O relatório divulgado pelo CNJ nesta segunda revela que cada juiz proferiu, em média, no ano passado, mais de 7 sentenças por dia (1.749 decisões diárias).

Mesmo assim, o estoque de processos em tramitação na Justiça em 2016, ainda sem solução, chegou a 79,7 milhões.

Somente 27% de todos os processos judiciais foram solucionados em 2016

Lançamento

No lançamento dos dados, a presidente do CNJ e do STF, ministra Cármen Lúcia, destacou a transparência dada aos números do Judiciário.

"O Poder Judiciário quer se mostrar, exatamente para se aperfeiçoar. O Poder Judiciário não tem nenhum interesse em se mostrar encoberto", afirmou.

Presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux defendeu a categoria dos magistrados no discurso.

"Que nós estejamos sempre atentos para atos de grandeza, mas também muito atentos para movimentos recentes que procuram minimizar, enfraquecer a figura do juiz, a instituição do Poder Judiciário. Há várias estratégias para se chegar a esse ponto. De sorte que a primeira reação é através de atos de grandeza. A segunda reação é termos consciência que a situação que está aí leva o Brasil ao naufrágio é só o Poder Judiciário pode levar nossa nação a um porto seguro", declarou o ministro.

Fonte: G1

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