No, aspettare un attimo. Nel post precedente ho criticato il mio paese e sappiamo tutti che nessuno Stato o Governo é esente da corruzione o idiozie varie. Peró sono convinto che nessun paese sia piú ridicolo del Brasile. Proprio alla vigilia del voto del Senato dove si sarebbe deciso l'allontanamento di Dilma Rousseff un deputato ai piú sconosciuto, decide improvvisamente di annullare il voto sul'impeachment avvenuto alla Camera il 17 aprile. Motivo? I parlamentari non avrebbero dovuto annunciare i propri voti prima prima della conclusione e la difesa di Dilma avrebbe dovuto avere l'ultima parola. Ma qui siamo al limite della follia! Qui uno viene su alla mattina e decide di cambiare le carte in tavola come se niente fosse. E tutti a guardare come se fosse la cosa piú normale del mondo. È un paese veramente assurdo, penso che non ci sia altro modo di definirlo. E loro se la ridono...
Presidente
interino da Câmara decide anular tramitação do impeachment
O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão
(PP-MA), assinou uma decisão nesta segunda-feira (9) para anular a tramitação
do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Casa.
Em seu despacho que será publicado na edição do Diário
da Câmara desta terça (10), o deputado derruba as sessões do plenário que
trataram do processo na Casa entre os dias 15 e 17 de abril e determina que o
processo, que está no Senado, volte à Câmara. Maranhão determina que a Casa
terá cinco sessões para refazer a votação no plenário.
Na última sexta (6), Maranhão afirmou em encontro com
parlamentares, segundo o jornal "O Estado de S. Paulo": "Vocês
vão se surpreender comigo".
O deputado Fernando Francischini (SD-PR) já anunciou
que prepara recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar a medida.
O impeachment já avançou ao Senado, tendo relatório
aprovado por comissão especial, e a votação é prevista para quarta-feira (11),
quando os senadores decidirão sobre o afastamento por 180 dias de Dilma. Não
está certo se esse calendário será mantido.
O principal argumento para invalidar a sessão é que os
partidos não poderiam ter fechado questão ou dado orientação em relação ao voto
dos parlamentares, uma vez que, segundo o presidente interino, "os
parlamentares deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e
livremente". O pepista também diz que o fato de os deputados terem
anunciado publicamente seus votos caracteriza pré-julgamento e clara ofensa ao
amplo direito de defesa consagrado na Constituição.
O congressista alega ainda que a defesa de Dilma
deveria ter sido ouvida por último no momento da votação. Há ainda uma alegação
técnica de que o resultado da votação teria que ser encaminhado ao Senado por
resolução e não por ofÃcio, como teria ocorrido.
"Não poderiam os senhores parlamentares antes da
conclusão da votação terem anunciado publicamente os seus votos, na medida em
que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa
que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da
presidente ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou
ocorrendo", diz o presidente interino.
Em sua decisão, Maranhão diz que os deputados ficam
proibidos de antecipar seus votos sobre o processo para a nova votação.
Maranhão acolheu recurso da AGU (Advocacia-Geral da
União) questionando a votação do processo de impeachment de Dilma, no dia 17 de
abril, pelo plenário da Câmara. O impeachment foi aprovado por 367 votos contra
137, pela abertura do processo de impeachment.
A Folha antecipou, na coluna
Painel do último dia 6, que havia um recurso da AGU pendente, datado de 25
de abril, em que o advogado-geral José Eduardo Cardozo requeria a nulidade da
votação. "Com uma canetada, Maranhão pode agora levar o impeachment Ã
estaca zero", disse um aliado de Cunha à época.
O deputado é aliado do governador Flávio Dino (PC do
B-MA), um dos principais correligionários de Dilma, e votou contra a
autorização da Câmara para abertura do processo de impeachment.
Vice-presidente da Câmara, Maranhão chegou ao comando
da Casa na semana passada após o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar a
suspensão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato e da Presidência da Câmara, que
foi o principal fiador do impeachment no Congresso.
Na ação, a AGU apontou ilegalidades como orientação de
voto feita pelos lÃderes partidários, motivações de voto alheias ao tema em
questão (os que votaram "pela famÃlia", por exemplo), manifestação do
relator no dia da votação, não abertura de espaço à defesa após essa fala e
falta da aprovação de uma resolução materializando a decisão do plenário.
A acusação contra Dilma leva em conta as chamadas
pedaladas fiscais e decretos que ampliaram os gastos federais em R$ 3 bilhões.
DILMA
A presidente Dilma recebeu a notÃcia durante evento no
Palácio do Planalto para anunciar a criação de universidades. Em meio a gritos
da plateia de "Uh! É Maranhão" e "Fica querida!", a
presidente afirmou sobre a decisão de Maranhão: "Eu soube agora, da mesma
forma que vocês, que um recurso foi aceito e que portanto o processo de
impeachment está suspenso".
"Eu não tenho essa informação oficial. Estou
falando porque não podia fingir que não estava sabendo da mesma coisa que
vocês", afirmou. "Não é oficial, não sei as consequências, tenham
cautela, porque vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas".
"Temos que saber que temos pela frente uma
disputa dura, cheia de dificuldades. Peço encarecidamente aos senhores
parlamentares uma certa tranquilidade para lidar com isso", afirmou Dilma,
que falou por cerca de 20 minutos.
Fonte: Folha de São Paulo
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